PL 472/2007

07 de abr, 11:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 10:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

20 de mar, 09:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

06 de jul, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

26 de mai, 11:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 472/2007, e PL nº 9.237/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 472/2007 e do PL nº 9.237/2017, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 11:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

17 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

11 de mai, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido dos relatores.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Gilberto Abramo, Dep. Gilberto Nascimento e Dep. Newton Cardoso Jr).

04 de mai, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento e Newton Cardoso Jr.

13 de out, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Afonso Florence e Capitão Alberto Neto.

05 de out, 12:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 472/2007, e do PL nº 9.237/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 472/2007 e do PL nº 9.237/2017, apensado, com substitutivo.

05 de out, 12:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

26 de mai, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 30/2021 do Sr. Júlio Cesar que requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007.

19 de mai, 16:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007".

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

11 de mar, 12:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

18 de jan, 17:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR).

06 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT cópia do Ofício nº 165/2017 LOTERJ/PRES.

19 de dez, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9237/2017.

03 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.