PL 472/2025

01 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de mar, 18:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025".

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:21CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

24 de mar, 12:12CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 393.

14 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 09:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 472/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto".

18 de marREQ 1489/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

General Pazuello (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025.