Projeto de Lei
Suprime inciso III do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que institui o plano-referência de assistência à saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento19 de fev, 14:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-121/2015.
Documento06 de fev, 10:10CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 577 COL 02.
Documento27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5730/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento14 de nov, 15:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4726/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Suprime inciso III do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que institui o plano-referência de assistência à saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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