PL 4726/2020

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

19 de mar, 14:01CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1110/2022, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4726/2020, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL 4726/2020, com substitutivo,

19 de mar, 14:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Atualização da resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4164_2024, referente ao PL 4726 de 2020

10 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4164_2024, referente ao PL 4726 de 2020

05 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4164_2024, referente ao PL 4726 de 2020

17 de out, 14:16CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

15 de abr, 17:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

10 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 11/11/2022 PAG 261, Letra A.

10 de nov, 16:30CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1110/2022 apensada.

10 de nov, 12:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 15:49CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

09 de nov, 09:31CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:31CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

13 de jul, 12:50CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 1110/2022, apensado, com Substitutivo.

13 de jul, 12:50CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

17 de mai, 13:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1110/2022.

04 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

15 de dez, 08:58CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 494

14 de dez, 12:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de dez, 20:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4726/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.".

01 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 707/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.726, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa".