PL 4732/2024

10 de dez, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

08 de dez, 18:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

12 de nov, 20:48CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 13:04CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 13:04CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

03 de jul, 11:25CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 15:20CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

05 de mar, 15:18CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 338.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4732/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da Agência Nacional do Petróleo de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente".