PL 4739/2024

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2/2026,do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

19 de fev, 15:18CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências".

15 de dez, 17:38CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências".

28 de out, 13:48CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Foram apresentadas 2 emendas.

16 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

13 de out, 13:42CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 18:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-550/2025 apensada.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro.

23 de set, 20:52CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

03 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

27 de ago, 23:20CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 12:19CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 550/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Trabalho.

13 de ago, 12:19CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

20 de mai, 20:41CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Foi apresentada uma emenda.

02 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

21 de mar, 16:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-550/2025 à proposição PL-4739/2024.

21 de mar, 16:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-550/2025.

11 de mar, 15:59CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 358.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 15:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4739/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências".

19 de fevREQ 2/2026Audiência Pública

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

15 de dez de 2025REQ 63/2025Audiência Pública

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.