PL 4740/2020

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6931/2025 à proposição PL 5568/2025.

09 de fev, 13:55CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5568/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5568/2025 à proposição PL-4740/2020.

22 de dez, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5568/2025.

03 de jul, 13:04CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 15:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4166/2019

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 505.

22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4166/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de set, 10:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4740/2020, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de outubro de 2002 (Código Civil), para acrescentar o art. 1.694-A, fixando limite de idade para o recebimento de pensão alimentícia".