PL 4744/2012

08 de jun, 13:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1872/2026 à proposição PL 3983/2023.

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1837/2026 à proposição PL 3379/2023.

13 de mar, 15:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4758/2024 à proposição PL-3379/2023.

26 de ago, 12:23MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3067/2024 à proposição PL-1345/2024.

22 de mai, 08:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1820/2023.

19 de abr, 15:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3465/2019.

16 de dez, 19:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2944/2021.

23 de abr, 10:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-462/2021.

29 de jul, 14:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3992/2019.

10 de jun, 15:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2772/2019.

28 de set, 14:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10839/2018.

16 de ago, 09:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10688/2018.

02 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.318/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.318/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD, visto não haver entre os Projetos de Lei n. 4.744/2012 e 8.612/2017correlação apta a justificar a respectiva tramitação conjunta. Publique-se. Oficie-se."

29 de set, 14:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8559/2017.

26 de set, 13:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7318/2017, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.744, de 2012, ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017".

29 de ago, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7116/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.744/2012, juntamente com as demais proposições a esta apensadas".

11 de mai, 11:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7468/2017.

08 de mai, 11:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7319/2017.

04 de jan, 14:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6767/2016.

18 de out, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5353/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4744/2012 que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria que Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica".

18 de ago, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5990/2016.

21 de jun, 15:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4742/2016, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.744/2012, que 'Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio', e apensados".

16 de jun, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4718/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4744/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria.".

03 de mar, 17:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4551/2016.

01 de dez, 14:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3675/2015.

27 de out, 11:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3321/2015.

09 de jul, 14:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2468/2015, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR) e Líderes, que: "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012".

11 de jun, 11:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2111/2015, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.744/2012, que "altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio."".

12 de mai, 09:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2015.

30 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Retirado o PL 623/2015, em razão do deferimento do Requerimento 1174/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de mar, 18:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-904/2015.

25 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1174/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 623, de 2015, que Altera os dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir Educação Política e direitos básicos de Primeiros Socorros.

24 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Urgência n. 894/2015 apresentado ao PL n. 623/2015, apensado (art. 155 do RICD). Sim: 204; não: 147; total: 351. (Sessão Deliberativa Ordinária de 24/03/2015)

24 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

17 de mar, 16:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-623/2015.

13 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 870/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 94/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apense-se ao Projeto de Lei n. 4.744/2012 o Projeto de Lei n. 403/2015, que se encontrava apensado ao Projeto de Lei n. 94/2015. Publique-se."

10 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 894/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP) e outros Líderes, que: "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015".

06 de fev, 08:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-94/2015.

13 de jan, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Juntado aos autos o REQ 10920/14

12 de dez, 10:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10920/2014, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.744/2012, que "altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio".

03 de jul, 17:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7744/2014.

03 de jul, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7744/2014.

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 585 COL 01.

28 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

O projeto deixa de ser encaminhado às comissões tendo em vista que o apensado já teve parecer de ambas.

27 de dez, 15:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7113/2010.

27 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este o PL-7113/2010. Esclareço, por oportuno que a matéria, já tendo pareceres da Comissões de mérito apostos ao PL 7113/2010, restará pronta para paulta em PLenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

20 de nov, 09:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4744/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio".

20 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 2222/2012 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, constante dos autógrafos em anexo.