PL 4752/2020

04 de abr, 16:14CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

20 de mar, 09:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

02 de jul, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 23:37CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

28 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

15 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.

15 de set, 08:01CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de set, 23:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 18:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Major Fabiana,Capitão Alberto Neto e Delegado Eder Mauro.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão da ausência momentânea do Deputado Marcel van Hattem.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de jul, 11:09CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.

01 de jul, 11:09CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

27 de abr, 19:54CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2021)

06 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

11 de mar, 10:47CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 550.

22 de dez, 11:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de set, 14:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4752/2020, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função".