PL 4755/2020

15 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.919/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.919/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 4.755/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

16 de mar, 22:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2022.

10 de fev, 13:20CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 554.

22 de dez, 11:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9609/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 16:37PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2919/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4755, de 2020, de minha autoria, que “Altera os artigos 154, 481, 482, 483 e 484 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre as atribuições do Oficial de Justiça.”".

29 de set, 16:40MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4755/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Altera os artigos 154, 481, 482, 483 e 484 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre as atribuições do Oficial de Justiça".