PL 4757/2019

15 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.919/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.919/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 4.755/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06 de set, 16:45CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 192.

04 de set, 14:16MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9609/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 18:28MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4757/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Altera a redação do art. 255 e o §1º do art. 782 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil".