PL 476/2019

03 de jul, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 476/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2025, Letra B.

24 de jun, 17:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício nº 56/2025- CFT, comunicando divergência de pareceres

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

19 de mar, 19:23CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

19 de mar, 19:23CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 476/2019; e, no mérito, pela aprovação do PL 476/2019.

19 de mar, 19:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2023)

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2022, Letra A.

15 de dez, 16:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de dez, 12:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:14CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

06 de dez, 17:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).

30 de nov, 10:23CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

05 de jul, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Tiago Mitraud, Rogjério Correia e Alexis Fonteyne por 5 sessões

21 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia, por 5 sessões.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Rogério Correia.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.