Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4765/2025
Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Relator
- Marcelo Queiroz PSDB
- Apresentada em
- 24 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.
29 de abr · CICS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
29 de abr · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).
16 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)
15 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
29 de out de 2025 · CICS
Recebimento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4765/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”".
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