PL 4782/2025

18 de mar, 17:52CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

05 de fev, 15:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Yury do Paredão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 29/12/2025)

12 de nov, 20:48CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

29 de out, 14:56CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

29 de out, 10:36CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

28 de out, 13:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 18:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4782/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a instituição do Registro Nacional Habitacional (Lei Nacional de Registro)".