PL 4783/2012

22 de mar, 11:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

19 de out, 17:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-618/2020.

12 de mar, 13:56MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-467/2020.

20 de fev, 21:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 03/03/16 PÁG 20 COL 01.

19 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação por meio do Memorando 26/2016.

19 de fev, 15:23CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF, Memo nº 026/16-COPER solicitando a devolução deste.

02 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.751/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.783/2012, para incluir o exame pela Comissão de Viação e Transportes. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.783/2012: à CVT, à CDEICS, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

14 de dez, 16:31PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3751/2015, pela Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas, que: "Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 4.783, de 2012, para a inclusão da Comissão de Viação e Transportes - CVT - entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

10 de mar, 15:49CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:26MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-285/2015.

11 de fev, 09:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-285/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014)

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 546 COL 01, Letra A.

05 de nov, 10:17CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-6450/2013 apensada.

05 de nov, 09:28CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de jul, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/06/2014)

03 de jun, 18:41CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6450/2013, apensado, com substitutivo.

03 de jun, 18:41CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).

27 de mar, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

13 de mar, 10:43CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.