PL 4783/2016

06 de fev, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

17 de set, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Ordinária de 25/06/2019 – 14h – 166ª Sessão.

23 de mar, 10:43PL129295Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PL129295, apensado ao PL-2304/2003

06 de abr, 16:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 188 COL 01.

05 de abr, 10:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2304/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

21 de mar, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4783/2016, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir entre os critérios de desempate em processos licitatórios a adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã".

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições