PL 4784/2024

03 de mar, 15:17CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG).

04 de fev, 10:00CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Bivar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de set, 16:40CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE).

02 de set, 14:59CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

27 de ago, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

20 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 09:57CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de ago, 09:57CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

09 de abr, 21:11CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

10 de mar, 15:47CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 35

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 12:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4784/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva. ".