PL 4785/2023

12 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2025 PÁG 2252, Letra B.

12 de ago, 12:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de ago, 17:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de jul, 15:49CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.

31 de jul, 15:49CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

17 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2025)

07 de jul, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 231, Letra A.

02 de jul, 18:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 18:58CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) (Vice- Líder da Oposição) em razão da ausência do Autor.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

23 de out, 17:49CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda.

23 de out, 17:49CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mai, 23:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

10 de out, 09:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4785/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o Inciso XII do Art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, incluindo a Linguagem Tátil das Cores para ampliar habilidades funcionais das pessoas cegas".