PL 4795/2019

19 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 1950/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2.491/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.491/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 4.795/2019 e o Projeto de Lei n. 4.532/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de set, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2491/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 4795 de 2019 do Projeto de Lei n.º 4532 de 2012 e, por consequência, do Projeto de Lei nº 4497/2001".

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 455.

11 de set, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4532/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de set, 11:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4795/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".