PL 4795/2020

28 de abr, 21:15CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

08 de abr, 14:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-79/2021.

10 de fev, 13:20CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5220/2020 apensada.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

22 de dez, 13:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5220/2020.

22 de dez, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de out, 15:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4795/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências".