PL 4798/2016

28 de mar, 13:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

19 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

05 de fev, 10:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 220 COL 01 Letra A.

17 de dez, 15:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 14:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de dez, 20:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Marcus Pestana

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2017)

11 de set, 18:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de set, 18:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

06 de abr, 16:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 199 COL 01.

05 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de mar, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4798/2016, pelos Deputados Goulart (PSD-SP) e outros, que: "Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 12, da Lei n. 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de controle e de transparência nas atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar".