PL 4799/2009

15 de mar, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4186/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4186/1998 o PL 1550/2003, o PL 1594/2003, o PL 1665/2003, o PL 2105/2003, o PL 2189/2003, o PL 7542/2006, o PL 2480/2007, o PL 4799/2009, o PL 1523/2011, o PL 7397/2014, o PL 7398/2014, o PL 7584/2014, o PL 8249/2017, o PL 2740/2019 e o PL 2927/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

16 de fev, 13:10MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-198/2011.

15 de fev, 10:10MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

08 de fev, 19:45MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 198/2011, pelo Dep. Wladimir Costa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

20 de mar, 15:34CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

20 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/09 PÁG 8832 COL 02.

18 de mar, 19:24MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de mar, 19:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4186/1998.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de mar, 15:50PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).