Projeto de Lei

PL 48/2011

Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CFT Apresentada em 03 de fev de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

ObrigatoriedadeMinistério do Esporteconstruçãoginásio polivalentelazerprática desportivapessoa portadora de deficiência.

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de abr, 00:00CFTRetirado pelo(a) Autor(a)

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento
  2. 04 de fev, 17:28PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

    Documento
  3. 28 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Notificações

    Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo

    Documento
  4. 14 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado em razão do deferimento do REQ 168/11, nos termos do art. 104, § 2° do RICD.

  5. 08 de fev, 19:45PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 168/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a retirada de proposição".

    Documento
  6. 03 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3424 COL 01. VOL IV/IV.

    Documento
  7. 03 de fev, 14:28PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 48/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CFT
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de abr, 00:00 · Notificações