Projeto de Lei

PL 4806/2026

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 28 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

André Figueiredo PDT

Temas

Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agricultura e Pecuária Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoPrograma Pé-de-MeiaconcessãoBolsa permanênciaIncentivo financeiroEstudanteEducação superiorCiências agráriasAssentadoIndígenasQuilombolasComunidade ribeirinhaComunidade tradicionalJovem ruralAgricultura familiarEmpreendedorismoCooperativismoSustentabilidade ambiental

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

28 de jul, 16:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4806/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 28 de jul, 16:20 · Apresentação de Proposição