PL 4813/2025

19 de mar, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7159/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7159/2025

08 de nov, 04:13CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2815/2025.

08 de nov, 04:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2815/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 20:08CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 2815/2025, ao qual esta proposição está apensada.

29 de set, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4813/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde".