PL 4815/2009

25 de mar, 16:37CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-4888/2009, PL-4935/2009, PL-1146/2011, PL-1745/2011, PL-5608/2013, PL-6111/2013, PL-112/2015, PL-3128/2015, PL-9269/2017, PL-4116/2019, PL-5912/2019, PL-6458/2019, PL-2922/2023, PL-73/2024, PL-3593/2024, PL-574/2025 apensadas.

24 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

24 de mar, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 574/2025 ao PL 9269/2017. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD).] Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de mar, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-574/2025 à proposição PL-9269/2017.

21 de out, 07:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3593/2024 à proposição PL-2922/2023.

21 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024.

22 de dez, 10:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 6180/2019, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6458/2019 e do PL 2922/2023, apensados, com substitutivo.

22 de dez, 10:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

23 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

06 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

09 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

01 de dez, 08:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de nov, 09:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

18 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.282/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria veiculada pelo Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se subsome às competências temáticas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conforme delimitado no inc. VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

10 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

03 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

03 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 386/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009.

03 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 384/2021 da Sra. Benedita da Silva que requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

03 de nov, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2282/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº4815/2009 que “Veda a comercialização debrinquedos acompanhados de lanches” paraanálise de mérito na ComissãoDesenvolvimento Econômico, Indústria,Comércio e Serviços (CDEICS)".

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura, Pedro Westphalen e Dra. Soraya Manato.

26 de out, 20:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 386/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009. ".

26 de out, 09:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 384/2021, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil".

20 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Diego Garcia, Pedro Westphalen, Márcio Labre, Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura.

07 de out, 11:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6180/2019, e do PL 6458/2019, apensados, com substitutivo.

07 de out, 11:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), a pedido.

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 146/2019 da Sra. Paula Belmonte que requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 11:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.".

08 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Rodrigo Coelho.

08 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva

25 de abr, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 5608/2013, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 9269/2017, apensados, com substitutivo.

25 de abr, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

24 de abr, 17:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 17:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

19 de fev, 20:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 12:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9269/2017.

09 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), a pedido

08 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7485/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 7.485/2017, porque se trata de reiteração dos Requerimentos n. 7.064/2017 e 7.350/2017, do mesmo autor, decididos em 25/9/2017 e 10/10/2017. Publique-se. Oficie-se".

08 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora

08 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Flavinho (PSB-SP).

08 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Proferido Parecer

20 de out, 15:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7485/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer novo despacho ao PL 4815/2009, a fim de distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços".

10 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.350/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.350/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

28 de set, 13:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7350/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a revisão do despacho do PL 4815/2009, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços".

25 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7064/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.064/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

22 de ago, 17:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7064/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer novo despacho ao PL 4815/2009, a fim de distribui-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços".

10 de ago, 14:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo.

10 de ago, 14:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

16 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.918/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento 4.918/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

13 de jul, 15:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4918/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009".

09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para manifestação quanto ao apensado PL 3128/2015.

01 de out, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3128/2015.

01 de out, 18:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3128/2015.

01 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 3128/2015. Em virtude dessa apensação a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito e a apreciação será de Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de out, 17:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3128/2015.

30 de abr, 10:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo.

30 de abr, 10:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

17 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

05 de mar, 10:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-112/2015.

25 de fev, 09:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 09:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo.

13 de nov, 09:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

29 de abr, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício 322/2013 - CONSEA, encaminhando Recomendação nº 6/13 - CONSEA, que recomenda aos representantes do Poder Legislativo que priorizem a tramitação dos projetos de lei que visam regular a publicidade de alimentos não saudáveis.

30 de ago, 09:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6111/2013.

30 de ago, 09:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6111/2013.

17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7476/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7476/2013, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CCTCI, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 16:04CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 14:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7476/2013, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer novo despacho ao PL nº 4815/2009, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

10 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Darcísio Perondi.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 7093/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.093/2013, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

03 de abr, 15:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgencia (Art. 154 do RICD) n. 7352/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009".

19 de mar, 16:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7093/2013, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2009, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

01 de set, 11:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1745/2011, apensado.

01 de set, 11:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Pastor Marco Feliciano

01 de ago, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1745/2011.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2011)

18 de mai, 14:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 14:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

05 de mai, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1146/2011.

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

17 de fev, 11:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-271/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de jan, 15:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009)

20 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

08 de abr, 10:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4935/2009.

02 de abr, 12:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4888/2009.

20 de mar, 15:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/09 PÁG 8843 COL 01.

19 de mar, 11:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de mar, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 17:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Nechar (PV-SP).