Projeto de Lei

PL 4817/2023

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para especificar os ex-atletas que podem exercer a atividade de treinador esportivo.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Esporteautorizaçãoex-atletaesporte olímpicoesporte paraolímpicoexercício profissionaltécnico esportivocondição.

Tramitação 15 andamentos

  1. 14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

  2. 14 de dez, 11:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 14 de dez, 11:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

  6. 13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.

  7. 07 de dez, 11:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

    Documento
  8. 07 de dez, 11:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  9. 21 de nov, 22:43CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 01 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

  11. 31 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  12. 25 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

  13. 25 de out, 13:04CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  14. 24 de out, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 03 de out, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4817/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para especificar os ex-atletas que podem exercer a atividade de treinador esportivo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição