Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para especificar os ex-atletas que podem exercer a atividade de treinador esportivo.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
14 de dez, 11:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
14 de dez, 11:33CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.
07 de dez, 11:58CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Documento07 de dez, 11:58CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento21 de nov, 22:43CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
25 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25 de out, 13:04CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
24 de out, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de out, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4817/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para especificar os ex-atletas que podem exercer a atividade de treinador esportivo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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