PL 4823/2024

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 181/25 à CAPADR - devolução da proposição.

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4823/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3997/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de out, 09:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3997/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4823, de 2024".

17 de set, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de set, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 23:09CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Pedro Uczai.

09 de jul, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

09 de jul, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

12 de jun, 17:57CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.

12 de jun, 17:57CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

10 de jun, 21:23CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 135

06 de mar, 15:25CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Cultura; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 11:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4823/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) - Musica que Transforma".

01 de out de 2025REQ 3997/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Max Lemos (UNIÃO)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4823, de 2024.