Projeto de Lei

PL 4824/2012

Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 07 de dez de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

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Tramitação 35 andamentos

  1. 27 de mar, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 29 de ago, 18:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 17 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

  7. 09 de jun, 14:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  8. 11 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  9. 06 de fev, 09:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-126/2015.

    Documento
  10. 03 de fev, 16:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 126/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/12/14, PÁG 87 COL 01, Letra A.

    Documento
  13. 05 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/12/2014)

  14. 04 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

  15. 04 de dez, 15:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-7564/2014 apensada.

  16. 04 de dez, 15:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 26 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  18. 14 de out, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  19. 15 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2014)

  20. 14 de jul, 14:12CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.564/2014, apensado.

    Documento
  21. 14 de jul, 14:12CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

    Documento
  22. 28 de mai, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7564/2014.

    Documento
  23. 28 de mai, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7564/2014.

    Documento
  24. 14 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para reexame.

  25. 02 de abr, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  26. 26 de mar, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento de deputado Rodrigo Maia.

  27. 03 de dez, 15:11CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  28. 03 de dez, 15:11CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

    Documento
  29. 09 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 19 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 16:54 · Distribuição