Projeto de Lei
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4653/2023.
24 de abr, 00:00CCJCArquivada
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 12:56CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023
24 de nov, 14:55CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jun, 17:15CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023
17 de abr, 00:00CFTArquivada
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21 de dez, 10:20CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4623/2023
08 de nov, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 3853/2023. Desapense-se o PL 5140/2023 do PL 4824/2023, apensando-o, em seguida, ao PL 4820/2023. Publique-se.
08 de nov, 00:00CSAUDEArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 14:32MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5140/2023.
Documento26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26 de out, 07:51CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4623/2023
25 de out, 13:21MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4623/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de out, 19:55PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4824/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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