Projeto de Lei

PL 4824/2023

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.

Arquivada Em MESA Apresentada em 03 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de peleâmbitoSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 08 de mai, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4653/2023.

  2. 24 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de abr, 12:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023

  4. 24 de nov, 14:55CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 03 de jun, 17:15CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023

  6. 17 de abr, 00:00CFTArquivada

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 21 de dez, 10:20CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4623/2023

  8. 08 de nov, 00:00MESAArquivada

    Notificação de Despacho

    Deferido o REQ 3853/2023. Desapense-se o PL 5140/2023 do PL 4824/2023, apensando-o, em seguida, ao PL 4820/2023. Publique-se.

  9. 08 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  10. 30 de out, 14:32MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5140/2023.

    Documento
  11. 26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  12. 26 de out, 07:51CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4623/2023

  13. 25 de out, 13:21MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4623/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 03 de out, 19:55PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4824/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de mai, 00:00 · Arquivamento