Allan GarcêsPPRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator elogia a homenagem à classe médica e emite parecer favorável à aprovação da proposta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4828/2024
Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaGiovani CheriniPLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Yandra Moura UNIÃO
- Relator
- Allan Garcês PP
- Apresentada em
- 11 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1183, Letra A.
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane.
10 de fev · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
10 de fev · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
10 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
10 de out de 2025 · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
10 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
07 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
07 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
07 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 143
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4828/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
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