PL 483/2022

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 8.889, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

18 de set, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para o PL 8889/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 13:30CCULTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2022 do Sr. David Miranda que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022.

29 de abr, 13:14CCULTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado David Miranda (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022".

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 386

17 de mar, 20:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8889/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 483/2022, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para estabelecer cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda". Ver inteiro teor atualizado no Registro da proposição.