PL 4837/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 16:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

28 de nov, 16:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

02 de out, 21:46CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2017)

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

01 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra A.

14 de jul, 11:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 11:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.

29 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2017)

13 de jun, 10:39CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 10:39CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

31 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator, com anuência do plenário.

10 de mai, 13:22CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela rejeição.

10 de mai, 13:22CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

18 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)

17 de ago, 15:29CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jul, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

27 de jul, 13:37CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE)

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/16 PÁG 137 COL 01.

04 de abr, 16:29CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.