PL 4837/2023

11 de jun, 10:26CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

15 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023

13 de abr, 14:01CMADSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023".

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de dez, 11:30CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

05 de dez, 11:30CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

25 de out, 19:12CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

24 de out, 20:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 16:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4837/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proibição da aquisição de qualquer tipo de carne de cação para fins de abastecimento de unidades públicas federais diretas ou indiretas em todo território nacional, incluindo-se terceirizadas".

13 de abrREQ 31/2026realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Nilto Tatto (PT)

Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023