PL 4838/2024

29 de set, 18:29CASPPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

04 de set, 11:29CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de set, 14:00CASPPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

02 de set, 14:00CASPPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Sâmia Bomfim.

02 de set, 14:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os(as) Deputados(as) Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.

02 de set, 14:00CASPPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim.

19 de ago, 14:30CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de jun, 10:14CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda.

02 de jun, 10:14CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

20 de mai, 20:41CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 14:27CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

10 de mar, 14:10CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

07 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 47

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 18:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4838/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre a doação de bens dominicais às organizações religiosas, entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, e dá outras providências".