PL 4840/2012

05 de nov, 12:14CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/12, e PLs 5765/13, 7481/14, 3544/15, 5544/16, 5690/16, 3022/20, 3317/15, 611/23, 5030/16, 10841/18, 10975/18, 2977/22, 5344/23, 11260/18, 1875/19,1075/19, 4219/23, 1467/24, 5731/23, 826/24, e 4024/24, apensados, com substitutivo.

05 de nov, 12:14CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

30 de out, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação.

29 de out, 14:56MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4024/2024 à proposição PL-3022/2020.

10 de jun, 12:01CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/2012, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 1467/2024, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.

10 de jun, 12:01CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

07 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024.

29 de abr, 11:20CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.

29 de abr, 11:20CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

25 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da desapaensção do PL 815/2019 do PL 5.544/2016, e sua apensaçao PL 5.923/2023.

24 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indefiro o REQ n. 911/2024. Por oportuno, para melhor adequação da matéria, revejo o despacho aposto ao PL n. 815/2019, para determinar a sua desapensação do PL n. 5.544/2016 e, seguida, sua apensação ao PL n. 5923/2023.

23 de abr, 20:49CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2024)

02 de abr, 14:24CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 815/2019, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 14:24CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

02 de abr, 12:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 911/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão da Comissão de Saúde entre as comissões responsáveis pela apreciação do Projeto de Lei nº 4.840, de 2012, e apensos".

15 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

05 de set, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Miguel Lombardi, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 12:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1879/2023 (Requerimento), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer o reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar. ".

31 de mai, 14:00CPASFPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 25/2023 do Sr. Miguel Lombardi que submete à aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.

25 de mai, 14:28CPASFPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Submete à aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar. ".

19 de abr, 21:19CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)

27 de mar, 15:48CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5765/2013, PL-7481/2014, PL-3317/2015, PL-3544/2015, PL-5030/2016, PL-5544/2016, PL-5690/2016, PL-10841/2018, PL-10975/2018, PL-11260/2018, PL-1075/2019, PL-815/2019, PL-1875/2019, PL-3022/2020, PL-2977/2022 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.840/2012: à CPASF, à CIDOSO, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]:

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 16:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3022/2020.

16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr de 2024REQ 911/2024Redistribuição

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão da Comissão de Saúde entre as comissões responsáveis pela apreciação do Projeto de Lei nº 4.840, de 2012, e apensos.

05 de jun de 2023REQ 1879/2023Requerimento

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Requer o reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.

25 de mai de 2023REQ 25/2023(Outros)

Miguel Lombardi (PL)

Submete à aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.