PL 4841/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/04/18 PÁG 1342 COL 01, Letra B.

11 de abr, 17:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 17:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de abr, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr, 14:00CSPCCOArquivada

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pela Relatora.

08 de nov, 11:59CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação.

08 de nov, 11:59CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

05 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

29 de set, 16:13CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

01 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra A.

17 de jul, 14:59CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

17 de jul, 14:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jul, 10:00CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB).

15 de set, 14:48CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

15 de set, 14:48CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

02 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

08 de jul, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

06 de abr, 16:56CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 229 COL 01.

05 de abr, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de mar, 15:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4841/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Permite a inclusão do esposo e do companheiro como dependentes das integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.