PL 4841/2023

23 de mar, 11:35CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

27 de mar, 15:48CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)

10 de abr, 10:36CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

19 de mar, 17:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 22:43CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

07 de nov, 12:34CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 13:52CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de out, 20:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 17:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4841/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Confere ao Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da cultura Bergamasca'".