PL 4843/2019

10 de out, 10:06CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 13:50CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

26 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bozzella (PSL-SP)

20 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gurgel , deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gurgel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de dez, 17:55CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação.

18 de dez, 17:55CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ).

06 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

24 de out, 11:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 13:14CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2019)

09 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

19 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 180.

19 de set, 17:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 18:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4843/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Dispõe sobre simplificação e facilitação do acesso a serviços públicos e sobre a sistemática recursal administrativa".