PL 4844/2019

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2098/2026 à proposição PL 990/2024.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2548/2024, por ter sido aprovado o REQ 4827/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4827/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2548/2024.

17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2548/2024 à proposição PL-43/2021.

19 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 7868/2014, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 13:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-43/2021.

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 485.

11 de set, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7868/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 18:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4844/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para agravar o tratamento penal dos crimes graves contra a pessoa cometidos com violência ou grave ameaça".