PL 4844/2023

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8933/2017

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2024.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8933/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 18:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4844/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Dispõe sobre a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica".