PL 4847/2025

28 de abr, 12:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista a aprovação de requerimento de retirada de tramitação da matéria,

27 de abr, 15:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4847/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2396/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

27 de abr, 14:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2396/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4847/2025".

14 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

06 de abr, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

06 de abr, 15:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

09 de dez, 17:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

29 de out, 12:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 16:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4847/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir a modalidade culposa no crime de lavagem de dinheiro".

27 de abrREQ 2396/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4847/2025.