Projeto de Lei

PL 4851/2009

Dispõe sobre equipamentos de segurança para veículos novos.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 11 de mar de 20090 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Inclusão dos seguintes equipamentos obrigatórios: luz de freio ou "brake-light, barra de proteção lateral, "air bag" duplo, encosto de cabeça ajustável, cinto de segurança retrátil, freio antitravamento (ABS).

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedadeindústria automobilísticainstalaçãoequipamento obrigatóriosegurançaveículo automotorluzfreiobarra de proteçãoencosto de cabeçabolsaarpassageiromotoristaespecificaçãocinto de segurançareduçãoimpactopedestre.

Tramitação 16 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  7. 11 de dez, 17:00CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1806/2007

  8. 15 de fev, 19:40MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

    Documento
  9. 15 de fev, 19:40MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

    Documento
  10. 08 de fev, 14:56MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 78/2011, pelo Dep. Dimas Ramalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  12. 25 de mar, 17:10CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  13. 25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 03 09 PAG 9549 COL 02.

    Documento
  14. 24 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  15. 24 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1806/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 11 de mar, 20:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1806/2007
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária