PL 4853/1994

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 395/15/PS.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jul, 14:12CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 160/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

Recurso 160/01, do Dep Arnaldo Madeira e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.(Desmembramento: aprovação deste e rejeição do PL. 1601/96, apensado).DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 02.

30 de jul, 08:16CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CFT e CCJR.(PL. 4853-B/94).DCD 25 05 01 Pág 24087 Col 01.

24 de mai, 11:26CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

16 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado Vicente Arruda.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do apensado, com emendas.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMAR SERRAGLIO.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0023 COL 01.

22 de jun, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

17 de jun, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 1601/96, APENSADO, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTEE PELA REJEIÇÃO DO APENSADO, CONTRA O VOTO DO DEP MANOEL CASTRO.(PL. 4853-A/94).DCD 14 10 98 PÁG 22953 COL 01.DCD 14 10 98 PAG 22953 COL 01.

26 de jun, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 1601/96, APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA REJEIÇÃO DOPL. 1601/96, APENSADO.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 28/97, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1601/96, A ESTE.DCD 21 05 97 PAG 13276 COL 02.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 028/97, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOPL. 1601/96, A ESTE.

17 de mai, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN.DCD 03 04 96 PAG 8633 COL 02.

31 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCIO REINALDO MOREIRA.DCN1 02 09 95 PAG 21034 COL 02.

25 de abr, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE JANENE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.

28 de mar, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

20 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE JANENE.DCN1 21 03 95 PAG 3904 COL 01.

20 de mar, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 18 03 95 PAG 3784 COL 01.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0161 COL 01.

16 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 17 01 95 PAG 754 COL 02.

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

08 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.