PL 4853/2009

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.935, de 2008, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9118/2013, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.118/2013, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 879/2011 e o Projeto de Lei n. 4.853/2009 já tramitam conjuntamente em virtude do deferimento do Requerimento n. 9.116/2013. Publique-se. Oficie-se".

09 de dez, 17:20CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3935/2008

21 de nov, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9118/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879, de 2011 e 4.853, de 2009".

23 de mar, 16:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2009.

19 de mar, 11:54MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de mar, 11:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3935/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

12 de mar, 15:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).