PL 4855/2005

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 91/11(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

10 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 4/11 DOU 11 01 11 PAG 02 COL 03.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.377/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 04/02/11 PÁG 2079 COL 01. Vol II/IV.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.446/09/PS-GSE.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

08 de dez, 16:31CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de dez, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2415/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2009).

17 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/11/09, Letra C.DCD18/11/09 PAG 64763 COL 01.

12 de nov, 14:50CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de out, 14:26CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

28 de out, 14:26CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha

07 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

23 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

22 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 23 09 09 PAG 51999 COL 02, Letra B.

17 de set, 16:12CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de set, 16:09CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pepe Vargas, apresentou voto em separado o Deputado Max Rosenmann.

16 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ciro Pedrosa

16 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo..

16 de set, 10:06CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG)

09 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

02 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

26 de ago, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Lídres..

15 de jul, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

24 de jun, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

09 de jun, 14:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pepe Vargas.

20 de mai, 11:30CFTAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 182/2009 CFT, pelo Dep. Ciro Pedrosa, que "requer inclusão na Pauta de Reunião Deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação do PL nº 4.855, de 2005"

08 de out, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

03 de set, 11:29CFTAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann

03 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de ago, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Eugênio.

15 de ago, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

08 de ago, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

03 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2007)

13 de jun, 11:11CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo.

13 de jun, 11:11CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

26 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

24 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2007)

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2007.DCD 01 05 07 PAG 20073 COL 01

07 de mar, 16:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 469, DE 2007, pelo Deputado(a) Rose de Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 264 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

20 de dez, 15:19CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo.

05 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

23 de ago, 10:17CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2006)

26 de abr, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA)

22 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 16/12/05, Letra A.DCD 16 12 05 PÁG 63349 COL 01.

15 de dez, 15:15CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

17 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2005)

03 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 15:57CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CVT, pelo Dep. Humberto Michiles

24 de mai, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela rejeição.

24 de mai, 18:23CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Humberto Michiles

11 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005

01 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM)

16 de mar, 10:40CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

14 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/03/2005 PÁG 6204 COL 01.

11 de mar, 11:07MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

03 de mar, 19:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).