Projeto de Lei

PL 4855/2020

“Cria o Projeto Faça a Diferença, que será regido pelo Ministério da Cidadania, para capacitar o maior número de crianças possível, e dá outra providências”

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 07 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoProjeto Faça a DiferençagestãoMinistério da CidadaniaSaúde físicaSaúde mentalalimentaçãoAcolhimento institucionalcriançapopulação de baixa renda.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

02 de mai, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 250
Documento
27 de abr, 17:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", c/c com o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal conforme estabelece o art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD. Publique-se.
Documento
07 de out, 15:58MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4855/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Cria o Projeto Faça a Diferença, que será regido pelo Ministério da Cidadania, para capacitar o maior número de crianças possível, e dá outra providências”".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 02 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição