PL 4863/2009

04 de set, 13:40CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 4742/2012, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-329/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

09 de fev, 11:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

20 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4742/2012

27 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 4742/2012.

30 de nov, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo, contra os votos dos Deputados Assis Melo e Laércio Oliveira.

25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

14 de set, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputados Policarpo e Luciano Castro.

01 de ago, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição.

01 de ago, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).

26 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 10:52CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

05 de mai, 10:21CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

28 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-545/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 02.

24 de fev, 12:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.

09 de fev, 14:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de nov, 16:55CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.

16 de nov, 16:55CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).

25 de mar, 11:25CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

09 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de nov, 19:24CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

03 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista à Deputada Manuela D'ávila.

20 de out, 14:51CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição.

20 de out, 14:51CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Gladson Cameli

03 de set, 14:46CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)

05 de ago, 16:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.