Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Informativo da CONOF
Documento29 de out, 17:56CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012, e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas.
Documento29 de out, 17:56CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Documento18 de set, 17:22CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 13:40CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 13:40CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
27 de set, 00:00CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
15 de set, 13:08CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)
15 de set, 12:32CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
22 de jan, 17:41CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de jul, 18:58CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 16:26CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
31 de mai, 17:27CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
15 de dez, 14:12CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4742/2012 e do PL 4863/2009, apensado, com emendas.
Documento15 de dez, 14:12CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Documento16 de nov, 17:54CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
03 de dez, 11:00CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Deputado Pepe Vargas.
24 de set, 10:15CFTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
01 de set, 20:10CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas.
Documento01 de set, 20:10CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Giovani Cherini
Documento24 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.
Documento13 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emenda.
Documento13 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Documento17 de abr, 10:43CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
26 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de mar, 09:31CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014)
02 de dez, 14:21CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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