PL 4742/2012

27 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

29 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012, e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas.

29 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

18 de set, 17:22CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 13:40CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 13:40CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 13:08CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 12:32CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

22 de jan, 17:41CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 16:26CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

31 de mai, 17:27CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

15 de dez, 14:12CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4742/2012 e do PL 4863/2009, apensado, com emendas.

15 de dez, 14:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

16 de nov, 17:54CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

03 de dez, 11:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Pepe Vargas.

24 de set, 10:15CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

01 de set, 20:10CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas.

01 de set, 20:10CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Giovani Cherini

24 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

13 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emenda.

13 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

17 de abr, 10:43CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

26 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 09:31CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014)

02 de dez, 14:21CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

24 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 25/03/14 PAG 148 COL 01, Letra A.

20 de mar, 11:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4863/2009 apensada.

19 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.

10 de mai, 10:55CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 4863/09, apensado.

10 de mai, 10:55CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

07 de mar, 09:22CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

06 de fev, 10:27CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4863/2009 apensada.

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 584 COL 02.

02 de jan, 00:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP.

27 de dez, 15:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4863/2009.

27 de dez, 15:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PL-4863/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

20 de nov, 09:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4742/2012, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica".

20 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 2220/2012 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2008, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, constante dos autógrafos em anexo.